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Sejamos Democráticos

Não creio que a comoção generalizada a que se tem assistido no pós-eleições tenha assim tanta razão de ser. Qualquer que seja o desfecho será vantajoso para a nossa democracia. Os movimentos e alterações que esta mudança trará, trarão consigo uma cultura mais democrática e de maior diálogo.

Não se pode condenar o PC e o BE por ser um partido de protesto e quando se dá esta revolução criticar essa mesma mudança anteriormente desejada.

O “arco da governação” expressão cunhada por Portas para se incluir no mesmo e excluir os outros partidos implodiu.

Nas democracias Europeias mais avançadas é recorrente este diálogo e cedências de parte a parte na procura da melhor solução de governo.

Nas eleições legislativas não se vota para nomear o primeiro-ministro mas para que na Assembleia esteja representada a vontade expressa pelos cidadãos na sua ida às urnas, apesar de muito ainda ter que ser feito para que essa representatividade seja mais proporcional.

Tendencialmente haverá cada vez mais partidos representados o que obrigará a uma maior cooperação de todas as partes. Para além de que a tradição Portuguesa de dar ou procurar maiorias absolutas, das quais ainda hoje sofremos os efeitos das mesmas, é perversa e faz com que quem governe não mantenha o diálogo com os outros partidos. Será sempre de salutar que esta tradição se perca e que outras mais sãs sejam incorporadas na nossa democracia.

Depois dos Ganhos, as Perdas

Depois de todos os partidos terem ganhado qualquer coisa nestas eleições e todos eles terem feito um discurso de vitória, interessa agora analisar as perdas que não foram assumidas.

A coligação PSD/CDS perdeu a maioria o que obrigará a negociar e ceder em certos pontos, os cortes e a subsequente austeridade não passarão tão incólumes na Assembleia da República. Não bastará remodelar e trazer novos protagonistas, é preciso mudar, o estilo terá que ser obrigatoriamente mais conciliador e envolver os outros partidos nas negociações. Só que a crispação que houve na campanha não se esvanece de um dia para o outro.

O PS perdeu a hipótese de voltar ao poder. Algo que era dado como certo há um ano atrás quando António Costa apeou Seguro e assumiu as funções de secretário-geral e candidato a primeiro-ministro. E agora vê-se entalado entre perder os eleitores à esquerda virando ao centro ou perder os de centro virando à esquerda. Não tendo adversário à altura e devido à proximidade das Presidenciais mantém-se no cargo. Mas a aura messiânica com que iniciou funções esboroou-se e agora terá que mostrar os tão apregoados dotes de negociador e conciliador.

O Bloco de Esquerda e a CDU para não arriscarem perder a face depois de terem dito que viabilizavam um governo de esquerda, deixarão todo o ónus dessa possibilidade recair sobre as costas de Costa. Ao não colocarem como condição a saída do euro tornam ainda mais difícil as explicações de António Costa para não se coligar.

Por fim, a abstenção continua a aumentar apesar de ainda se ter pensado que nestas eleições esse constante declínio fosse estancado. Os Portugueses não estão assim tão desligados da política como os números da abstenção poderão indiciar, muitas vezes é porque não se sentem devidamente representados pelos partidos ou mais tarde na Assembleia. A introdução de círculos uninominais com um círculo nacional de compensação, sistema eleitoral misto, ajudaria a fazer regressar muitos Portugueses às urnas nas eleições, ao saber em quem votavam de antemão e não havendo perda de votos, que chegaram a ser nestas eleições mais de meio milhão de eleitores que viu o seu voto ser deitado ao lixo. Esta solução traria maior representatividade e pluralidade.

Tudo indica que esta legislatura será mais curta, não só pela perda de maioria da coligação PSD/CDS mas porque todos os partidos estarão atentos à procura do momento oportuno para haver novas eleições. Fazendo cair ou deixando-se cair para tentar arrecadar mais votos com essa jogada. O voto dos Portugueses, ou a sua mensagem aos partidos foi clara. Entendam-se! Estas jogadas palacianas poderão custar muito mais do que aquilo que já perderam.

As Comadres

 

As negociações quanto à reforma do IRC já foram rompidas e mais uma vez PS, PSD e CDS não chegam a acordo. Pior do que isso, pelos vistos, nem mesmo a maioria parlamentar e o próprio governo conseguiram encontrar um terreno comum para a discutir. Esta reforma seria de uma importância extrema, pois garantia que as mudanças efectuadas iriam manter-se, criando um quadro fiscal estável que não andasse ao sabor dos ventos que soprassem de São Bento.

Este aliás é um dos grandes problemas políticos a nível nacional, o facto de nunca haver qualquer garantia que as mudanças efectuadas sejam mantidas e que seja dado o tempo necessário para perceber o impacto das mesmas.

Isto tudo no mesmo dia em que Pedro Passos Coelho afirmou, em entrevista, que o programa cautelar não exige o apoio do PS, mas que mesmo assim irá procurar o seu consenso e apoio. Diga-se de passagem, que bela maneira de começar. Todavia, não o tendo e sendo a vigência do programa de um ano, não haverá qualquer problema com este facto.

Estas atitudes deixam sempre a impressão de que o que importa mesmo é fingir que se tentou, ou até tentar, mas sem nunca o conseguir efectivamente. As eleições Europeias aproximam-se e o resultado é este radicalizar do discurso e a postura agressiva a que estamos habituados, deixando de fora qualquer hipótese de entendimento quanto às inúmeras matérias para as quais seria aconselhável ou mesmo necessário haver uma convergência de posições.