Monthly Archives: February 2014

A Realidade e o Realismo Mágico

 

O relatório do FMI veio repor a verdade e retirar-nos da narrativa governativa inspirada no realismo mágico. A balança comercial, ao contrário do que nos é dito, não está equilibrada, o país é que está paupérrimo, logo não consome e faz baixar as importações. O grande avanço nas exportações, quase metade, deve-se aos excedentes da nova refinaria da Galp e estes também não existiriam não fosse a actual situação económica em que vivemos.

Para além destes dados, o próprio relatório tenta refrear os impulsos eleitoralistas que já se fazem sentir, afirmando que descidas de impostos e outras promessas eleitorais não são aconselháveis. Tal como já tinha sido aqui vaticinado a austeridade veio para ficar por largos anos e os cortes transitórios serão certamente convertidos em definitivos.

Apesar de ser triste ter consciência que a austeridade irá permanecer, houve alguma reposição da verdade. Deixando o PSD à solta e à caça de votos até parecia que já estávamos a recuperar, que estávamos a diminuir a dívida pública (estamos a aumentar) e que a estávamos a pagar, quando só estamos a adiá-la e a juros mais altos do que os que pagamos actualmente.

Não é que não aprecie esta corrente literária e os seus grandes autores como Gabriel García Márquez e Jorge Luis Borges. Mas desde que se restrinja à produção literária e aos grandes escritores e que o fantástico não entre na política também.

Sentido Crítico

 

O referendo Suíço em favor da introdução de restrições à livre circulação de cidadãos da União Europeia, para além da consequência óbvia – o cessar das relações bilaterais extremamente vantajosas que a confederação helvética têm com a União Europeia – irá também reforçar o discurso da extrema-direita Europeia. A eventualidade de as restrições virem a ser introduzidas certamente terá repercussões no acesso da Suíça ao mercado interno comunitário, pois apesar de a Suíça não ser membro da U.E. têm acordos bilaterais que serão rescindidos caso a proposta avance. Sendo a livre circulação parte integrante dos acordos, ao cair um dos acordos caem os outros todos também, por via da denominada cláusula de guilhotina.

Corremos o risco de a questão da imigração tornar-se no tema central e mais mediático das eleições Europeias, algo que não deveria sequer ser questionado dada a matriz Europeia. Os partidos de extrema-direita continuam a aumentar nas intenções de voto e tal como aqui já foi descrito esse facto poderá tornar-se num sério problema para a própria União Europeia. Ao ganharem um espaço relevante no Parlamento Europeu poderão vir a destruir a Europa por dentro.

E por falarmos em repercussões, a expulsão de António Capucho por parte do PSD, que já era dada como certa e que o próprio saberia ser o seu destino, pois foi um dos que aprovaram os estatutos que agora levaram à mesma. Apesar de ser um dos seus fundadores e uma figura histórica do partido, seria difícil explicar como é que se abriria uma excepção sabendo que Capucho quando tomou as decisões que tomou, sabia quais as implicações das mesmas. As regras que ele próprio aprovou são para cumprir.

A disciplina de voto já é uma matéria com a qual não concordo, nos casos de natureza mais ética ou moral, pelo facto de não acreditar que um militante deva perder a sua autonomia de pensamento ao filiar-se num partido. Tal leva à uniformização dos mesmos e não creio que esse seja o caminho, perante uma sociedade cada vez mais plural. A capacidade de os partidos se transformarem e adaptarem às mudanças que inevitavelmente irão surgir ou que se irão criar anula-se em caso de disciplina de voto e a massa crítica, o sentido crítico – tão importante para não empobrecer cada vez mais o debate político e tudo o que à política esteja ligado – será cada vez menor.

O Surrealismo em Portugal

 

O caso Miró torna-se surreal e é um espelho do nosso país pela opacidade que traz e pelo modo atabalhoado como todo o processo foi dirigido. De novo não detemos todos os dados e, como é apanágio deste governo, a falta de transparência grassa por todo o processo.

Neste caso há inúmeros pontos a debater; Jurídico, Financeiro e Político. Creio que o verdadeiramente importante será o político, mas como tendemos cada vez mais a não discutir política, trato os outros pontos também.

Do ponto de vista jurídico, uma particularidade espantaria os mais incautos – não fosse o caso de este espectáculo ser recorrente, fazendo uso do argumento de vivermos tempos de excepção – o facto de o Tribunal Administrativo ter recusado a providência cautelar interposta pelo Ministério Público. Isto apesar de concordar que os procedimentos legais impostos pela lei de bases do património cultural não foram cumpridos, logo tornando a expedição das obras manifestamente ilegal.

Quanto ao plano financeiro, argumentar que a decisão de venda das obras é tomada tendo em conta a situação financeira do país, e que o dinheiro da venda ajudará a aliviar os encargos que a população portuguesa tem carregado dolorosamente às costas, é um argumento ferido de seriedade e que nos tenta passar um atestado de estupidez. A venda das obras por 35 milhões de euros aliviará em 0,0017% a dívida pública e representa somente 0,8% do rombo que o BPN efectuou e continua a efectuar ao erário público.

Por último, o que mais choca é a falta de transparência com que estes negócios são feitos. A verdadeira indignação, antes de qualquer outra discussão, é como é que ao mesmo tempo que o BPN foi nacionalizado não tenha sido feita a inventariação e respectiva catalogação. Os quadros estiveram durante sete anos fechados num armazém sem nunca serem expostos, algo que iria certamente valorizá-los e que ao mesmo tempo daria aos portugueses a possibilidade de usufruírem das obras que compraram. A desvalorização é dupla se atendermos ao facto de se ter tentado vender por atacado todas as obras.

Apesar dos pontos anteriores, acredito que a decisão é essencialmente política e é de estranhar que ninguém soubesse desta situação ou mesmo da existência dos quadros, nem no governo nem na oposição. E sem que alguém mostrasse a sua oposição quanto às opções tomadas nesta matéria. O que dá a ideia de que até a polémica estalar toda a classe política foi conivente.

Sendo uma questão de ordem maioritariamente política e estando nós tão mal servidos ou mesmo na sua quase ausência, é normal que nada se tenha feito. Deixemos nas mãos dos tribunais e esperemos que nova polémica nasça nos meios de comunicação. Aí, quando as atenções já estiverem centradas noutro lado, conclui-se o negócio.